sábado, 13 de agosto de 2016

LEI MARIA DA PENHA – 10 ANOS

Meus amigos, quero expressar, mais uma vez, o nosso repúdio à violência contra a mulher.

O Brasil tem tradição machista, e já considerou aceitável esse tipo de agressão. Basta lembrar a grande quantidade de músicas e piadas ofensivas às mulheres, ou aquilo escrito pelo maior dramaturgo brasileiro, Nelson Rodrigues: que as mulheres normais gostam de apanhar. Não é admissível, porém, em pleno século XXI, perpetuarmos esse lado lamentável da cultura nacional.



“A igualdade entre os sexos foi um importante avanço constitucional, mas nossos costumes ainda são preconceituosos. Precisamos de mecanismos educacionais que eliminem a agressão às mulheres de nossas tradições culturais.”

A legislação tem avançado, e os progressos dos últimos anos são visíveis. As delegacias de atendimento à mulher diminuíram o constrangimento de se fazer denúncias a policiais masculinos, muitas vezes mais solidários aos agressores do que às agredidas.

A Lei Maria da Penha, existente há 10 anos, foi um passo decisivo na tipificação da violência como física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.

Mesmo assim, ainda estamos longe de erradicar a agressividade masculina em relação às mulheres. Estamos longe, também, de erradicar a aceitação passiva dessa violência.

Mesmo com os avanços legais, o Brasil continua a ser um dos países mais violentos do mundo para suas cidadãs: companheiras, mães, filhas, sobrinhas, avós, irmãs. Essas mulheres são vitimadas, em grande parte das vezes, pelos próprios parentes, que costumam se valer da complacência das agredidas, dos familiares e da sociedade. Quando ocorre uma denúncia, ainda assim há o risco da impunidade.

A solução definitiva para o problema não está nas leis; as leis ajudam, mas o que precisa mudar são os costumes. Precisamos de uma cultura livre do sexismo.

Seria possível, em uma geração, criar cidadãos menos violentos. Para isso, precisaríamos de escolas públicas melhores do que as que temos hoje.  A Educação Pública, especialmente a infantil, é o instrumento mais eficaz para promover mudanças de mentalidade em um País.

Meus amigos,  para superarmos a violência contra as mulheres é preciso superarmos nossa tradição machista. A igualdade entre os sexos foi talvez nosso mais importante avanço constitucional. Mas nossos costumes ainda são preconceituosos, e precisamos de mecanismos educacionais que eliminem a agressão às mulheres de nossas tradições culturais.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


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