sábado, 23 de julho de 2016

VIVEMOS EM UMA GUERRA

Meus amigos, a cada dia, a tragédia dos homicídios faz crescer o medo. Somos os recordistas mundiais em homicídios. O povo, no dia-a-dia, não vê a dimensão de catástrofe que o crime produz no Brasil. Será que o brasileiro é um povo tão bárbaro, que não respeita a ordem social?


 “Aumentar severamente a punição não deprecia o nível civilizatório de uma nação. Ninguém pode dizer que a França, cuja pena mínima para homicídio simples é de 20 anos, não é um país civilizado.”

Dá medo saber que na nossa terra são assassinados quase 60 mil brasileiros a cada ano. Com esses números, como poderemos ser reconhecidos como um País civilizado? Para mostrar o nível de barbárie que vive o Brasil hoje, basta comparar que os 27 anos da Guerra Civil de Angola deixaram 550 mil mortos, enquanto que, em 30 anos sem conflito declarado, o Brasil teve 1 milhão de pessoas assassinadas.

O Estado brasileiro vem há muito tempo falhando na função essencial de garantir a ordem social pelas leis. Acredito que 60 mil homicídios anuais não podem expressar um ordenamento jurídico adequado.

O nosso código penal foi concebido nos anos 40 do século passado. Devemos ponderar aquele contexto para saber porque hoje a lei nos parece tão permissível e o crime tão banal. Em um crime do passado, o assassino de uma jovem explicou muito bem a banalidade do homicídio. Disse que a jovem deveria saber que durante um assalto não se pode reagir. Vejam bem a inversão de valores. Para o assassino, a culpa é da vítima.

Aquele homicida sabe que não há motivo para preocupação. A pena mínima para quem mata outro ser humano é de 6 anos de prisão, com direito à progressão. Em breve, ele estará solto.

Em 1940, quando foi publicado o atual Código Penal, o Brasil tinha outra realidade. O Brasil atualmente responde sozinho por 10% de todos os assassinatos no mundo e com uma das mais brandas reprimendas do planeta. Afinal, porque tantas pessoas devem ser ordeiras se o risco de ficarem presas é tão pequeno?

Se nós, representantes do poder do Brasil, queremos um País civilizado, precisamos compreender que toda liberdade pressupõe um nível equivalente de responsabilidade.

Penso que uma punição maior evitaria a proliferação de crimes; e que punir severamente não depreciaria o nível civilizatório do Brasil. Ninguém pode dizer que a França, que a pena mínima para homicídio simples é de 20 anos, não é um país civilizado.

“Precisamos romper a ideologia dominante de que quem mata não é criminoso, mas vítima da sociedade egoísta e o crime é a manifestação da sua revolta.”

Para tentar sanar essa incoerência punitiva, precisamos romper a ideologia dominante, que entende que aquele que mata não é um criminoso malvado, ele é a principal vítima da nossa sociedade egoísta e o crime é a sua manifestação de revolta.

Será preciso aumentar a pena mínima dos assassinos, para que a lei atinja o seu objetivo primordial: Desestimular o caminho da delinquência.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP



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