sábado, 30 de julho de 2016

REFORMA PREVIDENCIARIA


Um dos nossos maiores desafios nos próximos meses será apreciar e votar a tão esperada reforma previdenciária. O enfrentamento desta questão não pode mais ser adiado, pois nosso atual sistema previdenciário, tal como está, é insustentável ante as acentuadas mudanças ocorridas no perfil demográfico do País nas últimas décadas.


 “Nascem menos brasileiros e o número de idosos aumenta. Isso significa que diminui cada vez mais a proporção entre as contribuições arrecadadas dos trabalhadores na ativa e o montante dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas.”

O sistema previdenciário brasileiro baseia-se no princípio da solidariedade, ou seja, quem está na ativa sustenta quem já fez isso antes pelos outros. O problema é que deixamos de ser um país de jovens: cada vez nascem menos brasileiros e o número de idosos aumenta. Isso significa que diminui cada vez mais a proporção entre as contribuições arrecadadas dos trabalhadores na ativa e o montante dos benefícios pagos a aposentados e pensionistas.

Em outras palavras, se nada for feito, em breve chegará o dia em que não haverá mais dinheiro para pagar pensões nem aposentadorias. Segundo o Governo, o déficit do sistema foi de 85 bilhões de reais no ano passado e esse ano deve ser de 130 bilhões de reais.

O principal ponto da reforma em estudo pelo Planalto é o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Hoje, apenas quatro países no mundo não fixam este limite, e nós somos um deles. O resultado é que, embora a expectativa de vida do brasileiro já seja superior a 75 anos de idade, o trabalhador se aposenta em média aos 54 anos, por tempo de contribuição.

O Governo pretende propor uma idade mínima de 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres, com regras de transição para os trabalhadores que estão na ativa.

Meus amigos, em breve seremos chamados a decidir sobre esta questão seríssima para o futuro do Brasil, para o futuro dos nossos filhos e netos, e não podemos perder o foco do que é o âmago do problema. É óbvio que todo trabalhador quer se aposentar o quanto antes, ganhando o máximo possível. Mas, se mudanças drásticas não forem feitas hoje, logo chegará o dia em que não haverá dinheiro para pagar mais ninguém.

Considero a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria de todos os trabalhadores brasileiros uma medida urgente e necessária para preservar, minimamente, a solvência do sistema; para permitir que nossos filhos, e os filhos dos nossos filhos, possam trabalhar com a segurança de que um dia, quando chegar a hora de se aposentarem, receberão os benefícios a que têm direito.

Que tenhamos a sabedoria, a lucidez, a responsabilidade de tomar as melhores decisões sobre este tema tão delicado, com os olhos voltados para o longo prazo, para além de interesses e de compromissos imediatistas que não condizem com a gravidade e a grandeza da nossa missão.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


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