quarta-feira, 8 de junho de 2016

PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO


Meus amigos, quero nesta oportunidade manifestar minha opinião favorável ao programa Escola sem Partido.

Trata-se de um movimento surgido em 2004, a partir do momento em que muitos pais começaram a se dar conta de que as escolas estavam sendo usadas para doutrinação política e ideológica de seus filhos.



“A máquina perversa de propaganda e doutrinação em favor de determinado partido ou visão de mundo, para indivíduos em formação e de audiência cativa é um atentando contra regime democrático.”

Essa prática se disseminou pelo sistema de ensino, atingindo instituições públicas e privadas.

De modo especialmente perverso, por ser direcionada a uma audiência cativa, de indivíduos ainda em formação, essa verdadeira máquina de propaganda em favor de determinado partido ou visão de mundo acaba desiquilibrando o debate saudável de ideias e atentando contra o próprio regime democrático.

Convém ressaltar que o proselitismo político e ideológico em sala de aula, além de estar em desacordo com as mais simples noções de ética, afronta uma série de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.

Em primeiro lugar, deturpa o papel do Estado no campo educacional, ao ofender princípios como os da neutralidade, da isonomia, do pluralismo.

Também abusa  da liberdade de ensinar e a exposição, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com os valores morais dos alunos e de seus pais viola o art. 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como pacto de São José da Costa Rica. De acordo com esse artigo do Pacto, em vigor no Brasil desde 1992: “os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Em defesa desse direito, o programa Escola sem Partido propõe que os alunos sejam informados da possibilidade de recusar as tentativas de doutrinação de seus professores, e que estes sejam alertados sobre os limites éticos e jurídicos de sua atuação.

Reitero, portanto, meu apoio a essa e a qualquer outra iniciativa que, inspirada no programa Escola sem Partido, acabe com a inaceitável doutrinação de crianças e adolescentes em nossas escolas, a qual se mostra totalmente contrária aos mais tradicionais valores de nossa gente.

Por: Antonio Bulhões

Deputado Federal / PRB-SP

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