quinta-feira, 30 de junho de 2016

VOTO DAS MULHERES

Meus amigos, estamos perto das eleições deste ano, e quero aproveitar para falar sobre a Conquista do Voto Feminino no Brasil, que merece destaque pela sua relevância histórica, sobretudo por seu elevado significado na construção de efetivas práticas democráticas.


Em 1933 mulheres vão às urnas pela 1ª vez
(Reprodução/internet).

 “O espaço ocupado pelas mulheres nas diferentes instâncias decisórias fortalece a esperança de que possamos enfim viver em uma sociedade na qual a plenitude de direitos se efetive para todos.”

Sabemos que a extensão do direito de voto às mulheres acompanhou o processo de transformação da sociedade brasileira ao longo do Século XX.

E, se hoje muitos avanços são revelados, muito devemos creditar a um passado não distante, em que corajosas mulheres questionaram uma lógica social excludente e responsável por alimentar forte estigma.

Nesse instante em que lembramos a história do sufrágio feminino no Brasil, devemos mencionar a ação protagonista de grandes mulheres que tentaram reverter, com extrema coragem, elementos culturais opressores e revelados na própria dinâmica do poder.

Com avanços e retrocessos, o sonho do voto feminino seguia seu curso. E assim, em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral Brasileiro foi instituído de forma a disciplinar que era eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma do código.

De fato, o exercício do direito de votar trouxe forte reflexo na participação feminina em estruturas partidárias e na própria vida parlamentar.

Antes afastadas do Parlamento, as mulheres hoje trazem para o centro do debate questões fundamentais no fortalecimento da Democracia.

Sim! O espaço ocupado pelas mulheres nas diferentes instâncias decisórias fortalece a esperança de que possamos enfim viver em uma sociedade na qual a plenitude de direitos se efetive para todos.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: quinta-feira, 30 de junho de 2016.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: quarta-feira, 29 de junho de 2016.

terça-feira, 28 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: terça-feira, 28 de junho de 2016.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: segunda-feira, 27 de junho de 2016.

domingo, 26 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: domingo, 26 de junho de 2016.

sábado, 25 de junho de 2016

UM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

Meus amigos, a expectativa de vida do Brasileiro vem crescendo consistentemente. Em 1980 era de 62 anos, hoje está em 75. Um crescimento de 13 anos.

Podemos considerar que o aumento de 13 anos na expectativa de vida ocorreu devido ao sucesso das políticas sociais e ao avanço da tecnologia na produtividade e na medicina.



“A educação pública poderia evoluir seguindo a tendência da nova classe média em direção à educação privada. Por exemplo, poderíamos redirecionar recursos gastos com infraestrutura de novas escolas e reformas de outras por vale educação para as famílias escolherem a escola privada conveniente.”

A nova classe média que vai surgindo em conjunto com o aumento da expectativa de vida tem também uma nova consciência de cidadania. A consciência de que o Estado não pode avançar sobre valores que são da família. Um desses valores é o que garante a autossuficiência: o trabalho duro, para não depender do governo e de ninguém.

A nova classe média sabe que para atingir a autossuficiência o caminho é a qualidade da educação.

A nova família que se apresenta não está errada. Primeiro, porque é direito dela ter opinião final sobre o que é melhor para os filhos. Depois, o resultado do ENEM comprova que as escolas públicas estão muito abaixo no índice de qualidade.

A nova classe média já começa a buscar o próprio caminho. No Brasil, cresce significativamente o número de pais com disposição de fazer sacrifícios para matricular os seus filhos em escolas particulares.

O governo poderia considerar ajudar esse ímpeto familiar pelo progresso dos filhos. Querendo realmente incentivar as famílias, talvez seja preciso mudar a concepção política de oferecer educação. Afinal, há décadas ouvimos promessas de melhoria na educação pública.

Talvez devêssemos orientar políticas, seguindo os passos da nova classe média em direção à educação privada. Ao invés de continuar a gastar dinheiro na infraestrutura de novas escolas e na reforma de outras, talvez fosse mais eficiente dar um vale educação para as famílias escolherem a escola privada mais conveniente para elas.

Essa política permitiria o aumento de poder das famílias pela possibilidade de escolha das escolas e a diminuição do poder dos sindicatos corporativistas, que chegam a impedir gratificações diferenciadas ao professor que elevar a média da turma, em nome de uma exagerada compreensão do que seja isonomia. O Vale Educação seria capaz de criar uma externalidade muito importante: com o poder diminuído, os sindicatos não mais usariam a população como objeto de coação ao governo com as greves intermináveis.

Quando esse momento futuro chegar, o Brasil ocupará a posição que merece entre todas as nações. O Brasil continuará com o progresso econômico, mas será desenvolvido socialmente com um povo instruído e será capaz de acolher um maior número de pessoas com uma expectativa de vida mais elevada do que a de hoje.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: sábado, 25 de junho de 2016.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

O QUE SE QUER DE UMA UNIVERSIDADE

Meus amigos, qual é a importância de uma universidade? A grosso modo, as universidades teriam duas finalidades principais. Uma seria a busca para o bem de todos e a outra seria a busca para o bem individual.

Chamarei a busca para o bem coletivo a capacidade que ela tem de difundir o conhecimento. Como sabemos, todos os países desenvolvidos possuem universidades de ponta.



Um governo ético não pode comprometer a justiça social com os alunos desfavorecidos e nem o futuro do país com ciência.

Os conhecimentos lá produzidos são aproveitados em prol do seu povo, porque se transformam em tecnologia, que retornam para a população sob a forma de bens que trazem mais conforto e riqueza.

A universidade, nesse caso, seria como uma indústria, cuja mercadoria produzida é o saber sempre a ser aperfeiçoado. Nessa finalidade, o Estado, garantidor da educação, tem que atuar conforme o mercado mais competitivo, onde somente os mais eficazes permanecem. Para o Estado atuar em favor da coletividade, os de maiores méritos devem ser selecionados dentro de uma elite acadêmica de professores e alunos.

Na outra finalidade, que chamarei de universidade para busca do bem individual, o objetivo do Estado é promover ascensão social de cada um. A universidade teria um programa social do governo, de modo a dar oportunidade a todos. Dentro dessa finalidade, o Estado selecionaria os estudantes pelos mais diferentes critérios como cota racial, cota social ou concurso meritocrático.

Pelo primeiro critério, o Estado precisaria criar uma política pública nos moldes do programa Ciência sem Fronteira, por meio do qual o governo leva os melhores alunos para estudar no exterior. Nesse critério, os melhores alunos selecionados por concurso estudariam em instituições brasileiras competitivas entre si e organizadas para o resultado.

Ainda que houvesse boa formação nas escolas de ensino médio e fundamental para todos, a política educacional para a ciência trataria os desiguais desigualmente, como ensinado por Rui Barbosa. Nem todos têm a mesma inteligência e força de vontade para estudar com profundidade. Isto não pode ser visto como um método paliativo para cobrir a nossa falha estrutural na educação fundamental.

Esta é uma realidade que um governo ético tem que considerar para não comprometer a justiça social com os alunos desfavorecidos e nem o futuro do país com ciência.

Por exemplo, no Instituto de Ciência de Israel, o critério de seleção é baseado no mérito. A pessoa tem que ser boa no que faz, ter curiosidade e paixão pela ciência. Pelo critério do instituto, não interessam o país em que o candidato nasceu nem a cor da sua pele.

Esses são os enfoques que acredito que sejam necessários para a Educação e para a Ciência no Brasil. Fazer políticas públicas educativas para o crescimento social dos indivíduos e políticas públicas para o coletivo da sociedade.


Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões

Data: sexta-feira, 24 de junho de 2016.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões

Data: quinta-feira, 23 de junho de 2016.

quarta-feira, 22 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões

Data: quarta-feira, 22 de junho de 2016.

terça-feira, 21 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões

Data: terça-feira, 21 de junho de 2016.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões

Data: segunda-feira, 20 de junho de 2016.

domingo, 19 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões

Data: domingo, 19 de junho de 2016.

sábado, 18 de junho de 2016

A POLÊMICA DAS COTAS RACIAIS

Meus amigos, a reserva de vagas para determinadas parcelas da população no ingresso nas universidades, no serviço público e até no setor privado é muito polêmica e, desde que foram adotadas, as cotas geram acirrados debates no País.


“Cotas sociais, que reservam vagas para a população de baixa renda, reduziriam muito mais as desigualdades sociais do que qualquer outro tipo de cota, seja ela racial ou de gênero.”

Eu sou favorável às cotas sociais, que reservam vagas para a população de baixa renda. Não aprovo, contudo, nenhum outro tipo de cota, seja ela racial ou de gênero.

Não vejo sentido algum em privilegiar negros, em detrimento de outros que embora brancos, entram em desvantagem em qualquer disputa, uma vez que, com frequência, também são obrigados a começar a trabalhar muito cedo para ajudar no orçamento doméstico, e dependem do ensino público para sua formação.

Quanto às cotas eleitorais de gênero, não é o sexo de um representante que vai determinar que causas ele defende.

Historicamente, sempre houve um grande percentual de representantes do sexo masculino inteiramente comprometidos com bandeiras de interesse das mulheres.

Mas voltemos às cotas raciais. Em primeiro lugar, é muito difícil determinar a etnia de um indivíduo no nosso País, onde houve um intenso processo de miscigenação ao longo da história.

Prova disso foi o episódio ocorrido na Universidade de Brasília, quando um de dois gêmeos idênticos foi considerado negro e seu irmão não.

Meus amigos, o Brasil inspirou-se na experiência de outras sociedades para a adoção das cotas. A proposta de reserva de vagas como política afirmativa nasceu nos Estados Unidos, em 1960, com objetivo de reduzir a desigualdade racial no país.

O que os defensores das cotas omitem é que, em 2007, a Suprema Corte americana aboliu o sistema de cotas raciais porque constatou-se que esta política não atingiu o objetivo a que se propunha.

Aqui, não só copiamos como fomos além, criando uma série de outras cotas que em nada ajudam a construir uma sociedade justa e igualitária como almejamos.

À exceção das cotas sociais, que podem ser concedidas por meio de um critério muito razoável e objetivo, que é a comprovação de renda, sou totalmente contrário, portanto, à política de cotas que se disseminou na nossa sociedade nos últimos anos.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP



“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões

Data: sábado, 18 de junho de 2016.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: sexta-feira, 17 de junho de 2016.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

PASSAGENS AÉREAS

Meus amigos, em seu portal na Internet, a Anac – que é a Agencia nacional de Aviação Civil, se apresenta como órgão regulador do transporte aéreo no país. No entanto, a julgar pelas condições com as quais este é operado, podemos dizer que há de tudo no setor, menos regulação.


“Se nada for feito, o cidadão brasileiro viverá um retrocesso, voltando a uma época em que voar era para os muito ricos e para os pássaros.”

Neste momento, a indignação maior que toma conta do brasileiro é com relação ao preço cobrado pelas passagens, à despeito da qualidade oferecida.  Um trecho Brasília X São Paulo, ida e volta, pode custar inacreditáveis R$ 2.080,00 sem as taxas, conforme pesquisa realizada pela minha assessoria em site de uma das poucas empresas que oferecem o serviço.

No mesmo período, uma passagem aérea, também incluindo retorno, a Miami, nos Estados Unidos, estava sendo oferecida por R$ 1.775,00.  O que permite vislumbrar uma situação absurda como a de um cidadão brasileiro que, saindo de Brasília com destino a cidade norte-americana, pagaria mais pelo trecho em seu próprio país do que pela viagem internacional.

Qual a explicação para que um trecho de pouco mais de mil quilômetros, percorrido em condições de quase penúria, tenha custo superior ao de um de mais de 6 mil quilômetros? Concorrência!

Em se tratando de transporte aéreo internacional, as empresas disputam o mercado oferecendo vantagens em termos de serviços, comodidades e preço.

Tal fato não se dá quando voltamos ao mercado nacional, vítima de práticas cartelizadas que deveriam ser punidas e coibidas pela Anac, mas que encontram na omissão da agência terreno fértil para abusos como o já citado.

É preciso um choque de mercado nos céus do país, de forma a atrair e possibilitar a entrada de novas empresas, incluindo as internacionais. E que não utilizem o discurso falsamente nacionalista de que a abertura a empresas estrangeiras representará a perda de empregos para os brasileiros.

Até pela facilidade da língua, quando não pela possibilidade de impor a contratação de nacionais como condição sine qua non para a operação em território brasileiro, estaremos garantido esse empregos.

Se nada for feito, o cidadão brasileiro viverá um retrocesso, voltando a uma época em que voar era para os muito ricos e para os pássaros.

E quem sabe poderemos até ouvir que os brasileiros inventaram o avião, mas, depois, demonstraram que não sabiam o que fazer com ele.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: quinta-feira, 16 de junho de 2016.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: quarta-feira, 15 de junho de 2016.

terça-feira, 14 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: terça-feira, 14 de junho de 2016.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: segunda-feira, 13 de junho de 2016.

domingo, 12 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: domingo, 12 de junho de 2016.

sábado, 11 de junho de 2016

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Meus amigos, na data de 12 de junho – celebra-se  o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Para o nosso espanto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou um relatório dando conta de que o Brasil ainda mantém números "alarmantes" sobre a exploração de crianças como força de trabalho.

Esse dado nos causa perplexidade. Algo precisa ser feito no sentido de coibir essa prática.


“As penas para quem tolera ou incentiva a prática do trabalho infantil precisam ser duras e as políticas públicas voltadas para o combate a esse mal, devem ser implementadas com o rigor que a situação exige.”

Lugar de criança é no aconchego da família, é brincando, vivendo com intensidade, esta que é a mais doce de todas as fases – a infância – é também ter assegurado o direito à educação plena. E se isso não ocorre, é porque os direitos da criança estão sendo violados.

Vale dizer que o Brasil tem compromisso com a OIT de erradicar, até 2020, toda e qualquer forma de exploração do trabalho precoce.

Mas, meus amigos, eu vou além.

A Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente, determinam a proibição do trabalho até os 13 anos de idade.

Entre 14 e 15 anos, no entanto, é permitido somente na condição de aprendiz.

Já entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em condições perigosas ou insalubres e em horário noturno.

O que sabe, ao certo, é que a pobreza e a baixa escolaridade são as principais causas do trabalho infantil. As penas para quem tolera ou incentiva essa prática precisam ser duras e as políticas públicas voltadas para o combate a esse mal, devem ser implementadas com o rigor que a situação exige.


Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: sábado, 11 de junho de 2016.

sexta-feira, 10 de junho de 2016

ESCOLAS E PROFESSORES

A educação brasileira enfrenta uma crise crônica. O desempenho dos alunos reafirma a má qualidade do ensino e os professores enfrentam a indisciplina e as péssimas condições de trabalho. Sem o devido respeito e a valorização dos profissionais, nossa “pátria educadora” será apenas um lema longe da realidade.



(3m20)




“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: sexta-feira, 10 de junho de 2016.

quinta-feira, 9 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: quinta-feira, 09 de junho de 2016.

quarta-feira, 8 de junho de 2016

PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO


Meus amigos, quero nesta oportunidade manifestar minha opinião favorável ao programa Escola sem Partido.

Trata-se de um movimento surgido em 2004, a partir do momento em que muitos pais começaram a se dar conta de que as escolas estavam sendo usadas para doutrinação política e ideológica de seus filhos.



“A máquina perversa de propaganda e doutrinação em favor de determinado partido ou visão de mundo, para indivíduos em formação e de audiência cativa é um atentando contra regime democrático.”

Essa prática se disseminou pelo sistema de ensino, atingindo instituições públicas e privadas.

De modo especialmente perverso, por ser direcionada a uma audiência cativa, de indivíduos ainda em formação, essa verdadeira máquina de propaganda em favor de determinado partido ou visão de mundo acaba desiquilibrando o debate saudável de ideias e atentando contra o próprio regime democrático.

Convém ressaltar que o proselitismo político e ideológico em sala de aula, além de estar em desacordo com as mais simples noções de ética, afronta uma série de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais.

Em primeiro lugar, deturpa o papel do Estado no campo educacional, ao ofender princípios como os da neutralidade, da isonomia, do pluralismo.

Também abusa  da liberdade de ensinar e a exposição, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam estar em conflito com os valores morais dos alunos e de seus pais viola o art. 12 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como pacto de São José da Costa Rica. De acordo com esse artigo do Pacto, em vigor no Brasil desde 1992: “os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Em defesa desse direito, o programa Escola sem Partido propõe que os alunos sejam informados da possibilidade de recusar as tentativas de doutrinação de seus professores, e que estes sejam alertados sobre os limites éticos e jurídicos de sua atuação.

Reitero, portanto, meu apoio a essa e a qualquer outra iniciativa que, inspirada no programa Escola sem Partido, acabe com a inaceitável doutrinação de crianças e adolescentes em nossas escolas, a qual se mostra totalmente contrária aos mais tradicionais valores de nossa gente.

Por: Antonio Bulhões

Deputado Federal / PRB-SP

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: quarta-feira, 08 de junho de 2016.

terça-feira, 7 de junho de 2016

“Pão Nosso de Cada Dia...”


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: terça-feira, 07 de junho de 2016.

segunda-feira, 6 de junho de 2016

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Meus amigos, no dia 05 de junho comemoramos o Dia Internacional do Meio Ambiente.

A data foi instituída em 1972, num encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em que estiveram presentes 113 países e 250 organizações não governamentais.


“Somos o país que mais desmata no mundo e não temos sido capazes de proteger o nosso riquíssimo patrimônio natural. Temos de agir com responsabilidade para que, de nossa parte, esteja assegurada a permanência do homem no planeta Terra.”

Na ocasião, a finalidade era tratar de assuntos ambientais, em especial, da degradação que o homem até então já havia causado ao meio ambiente e da ameaça que isso representava para a sobrevivência da espécie.

Concluiu-se que, a qualquer custo, a diversidade biológica deveria ser preservada, porque essa era condição fundamental para a existência humana.

Desde então, a data tem servido para ampliar as discussões sobre: poluição do ar, do solo e da água; desmatamento; diminuição da água potável para consumo humano; destruição da camada de ozônio; destruição da biodiversidade; fontes alternativas de energia; tratamento adequado do lixo; enfim, sobre desenvolvimento sustentável.

Esses debates têm trazido avanços, é verdade, mas a compreensão humana sobre sua ação predatória no Planeta ainda está muito aquém do nível necessário.

Sem planejamento, sem consciência ambiental, sem respeito à natureza, a ação do homem já fez desaparecerem extensas áreas de florestas originais; provocou a drenagem de metade dos pantanais do mundo; e já emitiu quantidade suficiente de gases de efeito estufa para manter a Terra aquecendo de modo ameaçador pelos próximos séculos.

Com tudo isso, a ameaça primeira recai sobre as espécies animais e vegetais, que desaparecem num ritmo acelerado, ao contrário do que aconteceria no processo de evolução natural.

Sabe-se que há mais de 17 mil espécies ameaçadas de extinção – desde plantas e insetos pouco conhecidos até exemplares de aves e mamíferos que estamos acostumados a ver no cotidiano.

A data comemorativa é, certamente, ocasião e oportunidade de cada um de nós repensar sua conduta e assumir sua cota de responsabilidade diante da questão.

De acordo com dados do Banco Mundial, somos o país que mais desmata no mundo.

Isso significa que não temos sido capazes de proteger o que temos de mais precioso: nosso riquíssimo patrimônio natural. Ou arranjamos um jeito de proteger nossos ecossistemas, ou estamos colocando em risco a humanidade – isso, sem nenhum exagero.

Detentores de tamanha responsabilidade, temos de agir para que, de nossa parte, esteja assegurada a permanência do homem no planeta Terra.

Que o Dia Mundial do Meio Ambiente sirva para nossa reflexão e, mais que isso, para nossa ação.

Por: Antonio Bulhões

Deputado Federal / PRB-SP