quarta-feira, 18 de maio de 2016

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Meus amigos, as palavras usadas para nomear as pessoas com deficiência trouxeram e trazem consigo, ainda que de modo inconsciente, uma visão valorativa, que traduz as percepções da época em que foram cunhadas.


“Temos uma das melhores legislações do mundo, mas o descumprimento de seus dispositivos é corriqueiro e inclui desde estacionamento irregular em vagas especiais até xingamentos e atitudes de desrespeito de toda ordem.”

Até meados do século passado, termos como “inválidos”, “incapazes”, “aleijados” e “defeituosos” foram amplamente usados, expressando, de certo modo, a concepção que se tinha sobre esses indivíduos.

Assim, no início da década de 80, passou a usar a expressão “pessoa deficiente”, à luz do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Esse foi um momento importante, amigos, porque, ao se colocar o substantivo “pessoa” na expressão, chamava-se atenção para o ser humano, antes que para sua deficiência.

Posteriormente, optou-se por “pessoa portadora de deficiência”, com o objetivo de identificar a deficiência como um detalhe da pessoa. Esta foi, inclusive, a definição adotada na Constituição Federal de 1988.

Durante toda a década de 1990 e parte da década passada, as denominações oscilaram entre “pessoa com necessidades especiais” e “portador de necessidades especiais”.

Tais denominações, entretanto, mostraram-se inadequadas. Afinal, quem de nós, em algum momento, não é uma pessoa com uma necessidade especial?

Por outro lado, quando se substituiu pessoa por “portador”, cometeu-se outro equívoco, porque uma deficiência não é portada, carregada por alguém.

Antes, ela é uma condição, uma característica inerente à pessoa que, em face disso, precisa de tratamento diferenciado em algumas circunstâncias.

Mais recentemente, a expressão “pessoa com deficiência” começou a ser adotada, mormente após a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, em 2006.

Disseminar esse uso é, sem dúvida, uma forma de contribuir a sociedade que, muitas vezes, sente-se insegura ao se referir a essas pessoas.

Temos uma das melhores legislações do mundo, mas o descumprimento de seus dispositivos é corriqueiro e inclui desde estacionamento irregular em vagas especiais até xingamentos e atitudes de desrespeito de toda ordem.

Também está a nos desafiar a eliminação das inúmeras barreiras físicas que cerceiam o sagrado direito de ir e vir.

Só dessa forma poderemos assegurar a cidadania de fato a cerca de 10 milhões de pessoas com deficiência física e, não custa lembrar, a outros cerca de 15 milhões de brasileiros com outros tipos de deficiência.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP



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