sexta-feira, 25 de março de 2016

RESPEITO AOS CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA


Meus amigos, diante do atual cenário no País, cumprem fazer um alerta à população, aos cidadãos e cidadãs, enfatizando os conceitos, princípios e critérios fundamentais de justiça.

Não se pode perder de vista, por exemplo, as exigências referentes ao devido processo legal, segundo o qual um ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, completo e eficaz, deve cumprir todas as etapas, todas as fases, todos os procedimentos previstos em lei.


“Não devemos antecipar posições, pontos de vista ou quaisquer avaliações que, a rigor, seriam precipitadas, quando nos referimos a casos nos quais ainda não foram sequer concluídas as investigações e não chegou a ser proferida uma decisão judicial definitiva.”

No caso, trata-se de investigações, coleta e análise de provas, direito a ampla defesa, realização do contraditório etc. Vale assinalar, em outras palavras, que há necessidade de, primeiramente, juntar e examinar as provas, reunir elementos para instrução do processo e, somente depois disso, poder, então, textualmente se apresentar um julgamento sério, responsável, seguro e isento.

Cabe, com efeito, neste momento, buscar o equilíbrio, o bom senso e o comedimento indispensáveis, sobretudo e inclusive, da opinião pública. 

Em consonância com esse entendimento, de modo a manter a coerência com as afirmações anteriores, não pretendo e não devo antecipar posições, pontos de vista ou quaisquer avaliações que, a rigor, seriam precipitadas, uma vez que nos referimos a casos nos quais ainda não foram sequer concluídas as investigações e não chegou a ser proferida uma decisão judicial definitiva.

Cumpre-nos levar em consideração os dados concretos, que são as provas. Portanto, em qualquer contexto, vamos nos ater às provas e aguardar o momento correto para, com o máximo de segurança, proceder à formulação e apresentação de julgamentos, evitando cometer injustiças, prejulgamentos e graves prejuízos, agindo com o cuidado de não dar causa a retrocessos e não ferir instituições longa e solidamente estabelecidas.

Peço, especialmente, aos cidadãos e cidadãs que não se precipitem e que não se inflamem com o que ouvem. Vamos, sim, aguardar a completa apuração dos fatos. E, então, no tempo certo, assumir e cobrar os passos seguintes para o efetivo cumprimento da lei, incluindo a cominação das penas cabíveis.

Por: Antonio Bulhões
Deputado Federal / PRB-SP


Nenhum comentário:

Postar um comentário