quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

IMPEACHMENT

Meus amigos, Brasília está no ritmo do impeachment. Nos próximos dias, o país enfrentará momentos de extrema tensão, em que os choques de interesses se tornarão mais evidentes; os debates, mais acalorados; e as tentativas de manipulação, mais numerosas. As paixões desenfreadas, que vêm aflorando e tendem a aumentar, demonstram o quanto o Brasil está dividido e se encontra próximo de viver um momento histórico.

Aparentemente, a abertura do processo de impeachment resulta de uma briga entre a presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados. 


Comenta-se que Eduardo Cunha tentou usar o pedido de impeachment a seu favor, segurando-o para obter os votos do PT no Conselho de Ética, ou trocar a abertura do processo de impeachment pelos votos de DEM e PSDB nesse colegiado.

Porém, o processo de impeachment já não está mais nas mãos de Cunha nem cabe mais negociatas de caráter pessoal. Ele, agora, pertence à Câmara dos Deputados. Mais que situação e oposição, o país se divide entre os que desejam e os que não desejam o impeachment de Dilma.

A presidente Dilma está sendo acusada de crime de responsabilidade nas esferas financeira e administrativa. O pedido alega que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais, destinadas a maquiar o orçamento e gastar recursos sem a devida autorização prévia do Congresso. Caberá a nós, deputados, aceitar tais alegações, o que levará à abertura do processo de impeachment contra a presidente, ou refutá-las, o que resultará no arquivamento do caso.

Um processo de impeachment contra um presidente da República é algo grave, pois um governante eleito pelo voto popular só pode perder o mandato em casos extremos.

As acusações contidas no pedido de impeachment constituem esse caso?

No meu entendimento jurídico, o crime de responsabilidade não exige a existência de dolo, ou seja, a intenção de cometê-lo.

A culpa é suficiente e pode existir em função da omissão por imprudência, negligência ou imperícia.

A solicitação de impeachment e a sua decretação pelo Congresso são direitos previstos na Constituição. Não se constitui um golpe. Executado estritamente dentro do rito regimental, o impeachment é tão legítimo para destituir um presidente quanto o voto popular o é para elegê-lo. Mas não podemos ter um impeachment presidencial mal explicado.

Uma coisa é certa: vivemos não somente diante de uma crise econômica e política, mas também diante de uma crise moral.


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015.


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