quinta-feira, 3 de abril de 2014

MAIORIDADE PENAL


Estamos assistindo, alarmados, ao crescimento vertiginoso da criminalidade em nosso País. Nunca, em outras épocas, a hediondez dos crimes tem sido tão aterrorizante como agora.

Todos os dias somos atacados pela imprensa com cenas verdadeiramente dantescas do comportamento delitivo de alguns indivíduos. Jovens, cada vez mais precoces, estão sendo recrutados pelo crime organizado para o cometimento de delitos cada vez mais violentos.


Escudados na irresponsabilidade penal, que só começa aos dezoito anos em nosso ordenamento jurídico, sabem que não serão penalizados por seus atos delituosos. Esses jovens têm plena consciência do ato realizado, ou são inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com tal entendimento, no dizer do nosso Código Penal.

Pela nossa Constituição Federal, o menor de 18 (dezoito) e maior de 16 (dezesseis) pode votar, ou seja, dar rumos políticos ao País, modificando, em consequência, a própria estrutura econômica e social.

Todos os menores que cometerem crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura ou que sejam reincidentes inveterados em infrações como roubo violento e lesão corporal grave têm de ser penalizados, porque, como dissemos antes, têm amplo discernimento sobre a conduta que praticam.

Deste modo, a imputabilidade penal tem de ser diminuída para que esses jovens criminosos respondam por seus atos maléficos à sociedade, que não aguenta mais ver tanta violência.


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: Quinta-feira, 03 de abril de 2014.


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