quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

A PRUDÊNCIA LEGAL
(O acidente com a caçamba no Rio de Janeiro e o Projeto de Lei 5528/2013 do Deputado Antonio Bulhões)

Assistimos nos telejornais da manhã do dia 23 de janeiro, um acidente inusitado e ao mesmo tempo dramático pelo número de vítimas. Um caminhão basculante colidiu com uma passarela de pedestres, por ter a caçamba de carga levantado, ao que tudo indica, sem o motorista ter comandado.

O resultado desse acidente foi a morte de quatro pessoas, porque uma passarela de muitas toneladas caiu sobre veículos que trafegavam e também porque a colisão projetou no chão quem cruzava a via pela passarela.

A imagem do acidente realmente provoca um choque na população, porque o espetáculo trágico leva as pessoas a perguntarem como isso foi possível de acontecer. Qualquer acidente é possível de acontecer, mas a regulamentação de boas condutas diminuem a probabilidade da ocorrência de tragédias.


A caçamba de um caminhão levantar involuntariamente é uma das coisas que a maioria das pessoas não cogita, porque se tem uma confiança natural de que alguém já teria pensado em mecanismos que evitariam a catástrofe. Realmente, existe um mecanismo que trava a caçamba na carroceria, mas como diz um postulado da lei de Murphy se existe uma possibilidade de alguma coisa dar errado, ela dará.

O que reduz a possibilidade da Lei de Murphy se provar é o exercício da prudência. A prudência de qualquer pessoa, como do motorista daquele caminhão basculante seria não confiar na sorte ou na memória de que as verificações de segurança foram feitas. Mas seria isso suficiente? Será que não haveria ainda a possibilidade de a trava da caçamba abrir involuntariamente, mesmo após o motorista ter realizado todos os procedimentos de segurança?

O prudente sempre pensará: se existe a possibilidade de algo dar errado... Pensando com prudência, elaborei um Projeto de Lei, que tem o espírito do conservador que acredita na regra geral, mas sempre verifica.

O Projeto de Lei no 5528 de maio de 2013 que apresentei objetiva garantir mais uma possibilidade de verificação para o motorista a respeito da segurança da caçamba. Consiste em regulamentar a obrigatória instalação de um alarme, que soará na boleia do veículo, para avisar ao motorista que a caçamba do caminhão não está segura.

Nós todos fomos surpreendidos com aquele acidente. Podemos mesmo pensar que o imponderável acontece. Mas não podemos facilitar com o azar. O mérito do projeto está em justamente reduzir a ponderável ocorrência de um acidente daquele tipo.

Com a Lei promulgada, o motorista terá mais um alerta de segurança da carga, mesmo após fazer a correta verificação antes de iniciar a trafegar. A Lei proposta dará mais segurança ao motorista para executar o trabalho; e a população terá maior confiança, quando trafegar pelas estradas ao lado de um veículo pesado como um caminhão basculante.

O prudente sempre deve verificar.




Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014.

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