sexta-feira, 30 de novembro de 2012


EMPREGADAS DOMÉSTICAS


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10).

A Proposta pretende regulamentar os direitos trabalhistas de domésticas, babás, cozinheiras e outros trabalhadores em residências, estendendo a eles 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

1.     proteção contra despedida sem justa causa;
2.     seguro-desemprego;
3.     Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
4.     garantia de salário mínimo, quando a remuneração for variável;
5.     adicional noturno;
6.     proteção do salário, constituindo a sua retenção dolosa um crime;
7.     salário-família;
8.     jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais;
9.     hora-extra;
10.  redução dos riscos do trabalho;
11.  creches e pré-escola para filhos e dependentes até 6 anos de idade;
12.  reconhecimento dos acordos e convenções coletivas;
13.  seguro contra acidente de trabalho;
14.  proibição de discriminação de salário, de função e de critério de admissão;
15.  proibição de discriminação em relação à pessoa com deficiência;
16.  proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos.


Dignidade.

A aprovação da proposta vai permitir a profissionalização dos trabalhadores do setor.

Muitas trabalhadoras domésticas, por exemplo, ainda hoje, encontram-se em situação de semiescravidão, sem jornada mínima definida, sem hora extra, sem adicional noturno e etc., e muitas delas abandonam o serviço por conta das condições de trabalho.

Um mercado legalizado sempre oferece outras e melhores oportunidades. A proposta vai forçar a legalização do mercado. Caso um empregador não queira legalizar, a empregada doméstica irá para outro empregador legal, com direitos garantidos.

Em vigor.

Dos 16 direitos previstos, alguns poderão entrar em vigor de imediato após a promulgação da PEC, como a jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra e proibição de trabalho de menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz com o mínimo de 14 anos.

Também terão aplicações imediatas, o direito a ter reconhecidas as convenções e acordos coletivos, a proibição de reter dolosamente o salário, além da proibição de diferença nos salários por motivo de sexo, idade ou cor.

Outros direitos, como o Fundo de Garantia (FGTS), seguro-desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho, ainda precisariam de regulamentação.

O projeto faz justiça social – uma legislação inclusiva, que caminha para uma reparação histórica. Além de corrigir "um grande equívoco" da Constituição de 88, ele será um marco da conquista civilizatória da sociedade brasileira.

Aprovada em primeiro turno, por 359 votos a 2, a matéria ainda será votada pela Câmara em segundo turno, antes de ser encaminhada ao Senado.


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: Sexta, 30 de Novembro de 2012

segunda-feira, 19 de novembro de 2012


CONSELHO AOS FILHOS


Honramos nossos pais quando os tratamos com respeito, mesmo que eles não mereçam. Não podemos tratá-los com impaciência ou elevar desnecessariamente a voz quando falamos com eles, principalmente na presença de estranhos. Não pode haver pior modelo de pai do que erguer a voz contra um avô na frente dos netos.

Honramos os pais quando somos gratos e reconhecemos o que quer que nos tenha dado; e os desonramos quando esperamos demais deles. É impressionante como muitos filhos julgam que os pais lhes devem assistência financeira eterna ou são obrigados a servi-los como mão-de-obra gratuita.


Honramos os pais quando cuidamos deles quando eles já não podem mais cuidar de si mesmos. Da mesma maneira que eles cuidaram de nós quando éramos crianças, é mais do que justo fazer o mesmo quando eles estão velhos.

Honramos os pais quando simplesmente aceitamos suas esquisitices, seus maus hábitos e personalidades difíceis. Durante uma visita ou um telefonema, nem todas as coisas censuráveis precisam ser confrontadas.

Honramos nossos pais mantendo-os ligados à família. No caso de pais idosos, a ligação com a família dá significado à vida que lhes resta. Por fim, o que a maioria dos pais deseja dos filhos é contato: cartas, telefonemas, visitas.

Eles querem simplesmente que os filhos levem uma vida de integridade moral, que tenham sucesso na vida e felicidade pessoal.




Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: Segunda, 19 de Novembro de 2012 às 12:36

sexta-feira, 9 de novembro de 2012


O CASAMENTO É UMA SINFONIA


Um casal necessita encontrar a mesma frequência para poder ter “sintonia”. Necessita coincidir no tempo e momento apropriado para falar, o que é chamado de “sincronia”. Necessitam ter os mesmos sentimentos, que é o que significa a palavra “simpatia”. Isto é, tocar a mesma partitura.


Quando uma mulher diz que está angustiada ou preocupada por este ou aquele motivo, o homem procura oferecer uma solução prática para o problema, pois é assim que ele racionaliza. Ela fica frustrada porque não esperava um conselho, e sim solidariedade. Simplesmente queria alguém com quem compartilhar sua angustia ou sua preocupação. Não há sintonia. Não há sincronia. Não há simpatia.

Devemos buscar a capacidade de situar-nos no lugar e momento adequados, com o sentimento apropriado para poder escolher e compreender o que alguém quer dizer.

Porque a comunicação entre cônjuges é como uma sinfonia em que os instrumentos tocam, cada um em seu momento e com a tonalidade e ritmo devido, para produzir a harmonia.


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: Sexta, 09 de Novembro de 2012 às 13:20

sábado, 3 de novembro de 2012


DIA INTERNACIONAL DO IDOSO


No mês outubro comemoramos o dia nacional e internacionalmente das pessoas idosas. É ensejo, pois, de refletirmos sobre os avanços em relação à qualidade de vida desses indivíduos e às condições necessárias para que vivam bem.

Se antes a velhice era associada à inatividade, dependência e enfermidades, hoje se vê que os idosos são cada vez mais saudáveis e dispostos, interessados em ocupações físicas e intelectuais que os instiguem a superar contingências inevitáveis do avançar da idade.


Entre os idosos, é crescente o interesse em voltar a estudar, fazer viagens e excursões e, no caso de viuvez ou separação, procurar novo parceiro para essas atividades.

A imagem de carência associada aos avós de tempos atrás está cada vez mais distante dos contemporâneos. Hoje, não só eles ajudam muito na criação dos netos, como chegam a ajudar a família financeiramente e de forma significativa.

No entanto, é preciso ter consciência de que, apesar de estarem mais autônomos e cheios de vigor, os idosos requerem atenção especial e preparo de todos os que lidam com suas rotinas, seja na assistência em saúde, educacional, recreativa ou ocupacional.

A todos os idosos brasileiros expresso o meu desejo de que encontrem sempre o conforto espiritual para encararem os desafios impostos pela idade e que, em paz, possam desfrutar de longos anos de vida produtiva e feliz.


Por: Bispo Antonio Bulhões
Data: Quarta, 31 de Outubro de 2012 às 21:30